Justiça obriga Estado de SP a realizar estudos para conter erosão na Ilha do Cardoso; entenda

Moradores flagraram quando mar avançou sobre enseada em Cananéia (SP), em 2018 A Justiça de Cananéia (SP) deu um prazo de 45 dias para que o Governo do Esta...

Moradores flagraram quando mar avançou sobre enseada em Cananéia (SP), em 2018 A Justiça de Cananéia (SP) deu um prazo de 45 dias para que o Governo do Estado de São Paulo realize estudos para conter a erosão na Ilha do Cardoso. De acordo com o Ministério Público, cerca de 400 moradores de comunidades caiçaras e aldeias indígenas têm sofrido com a situação na região. Em nota, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), por meio da Fundação Florestal (FF), informou que monitora continuamente os processos erosivos e as alterações do cordão arenoso da Ilha do Cardoso (veja mais abaixo). ✅Clique aqui para seguir o canal do g1 Santos no WhatsApp. A decisão foi obtida no último dia 2 após um pedido da 1ª Promotoria de Justiça Regional do Meio Ambiente do Vale do Ribeira. Os estudos técnicos e de impacto ambiental devem ser realizados em duas áreas situadas no Parque Estadual Ilha do Cardoso, sendo elas: Estreito do Melão e Pereirinha. Ilha do Cardoso, em Cananéia, sofrendo erosão Reprodução/MP-SP 🔎O processo de erosão ocorre devido ao impacto de agentes naturais, como a água, o vento e o gelo, que desgastam e transportam sedimentos da superfície terrestre. Na Ilha do Cardoso, de acordo com o promotor Paulo Campos dos Santos, o fenômeno natural foi agravado pela elevação do nível do mar e por eventos climáticos extremos associados às mudanças climáticas. O g1 teve acesso ao documento enviado à Justiça em que o promotor relembrou o rompimento de um esporão arenoso que dividiu a ilha em duas partes, em 2018. O fato alterou a configuração da região e forçou a realocação das comunidades Vila Rápida e Enseada da Baleia. Fotos da Ilha do Cardoso em 2012, 2017 e 2018 Reprodução/MP-SP No trecho do Melão, Paulo destacou que a faixa de terra se estreitou para cerca de 48 a 50 metros, com risco iminente de novo rompimento. Já em Pereirinha, a erosão progressiva ameaça residências e estruturas comunitárias. Por meio de nota, o MP-SP afirmou que vistorias técnicas confirmaram a gravidade do quadro, e planos comunitários elaborados pelos próprios moradores apontaram a necessidade de medidas integradas de contenção, monitoramento e definição de áreas seguras para eventual realocação. Determinação Imagem aérea da Ilha do Cardoso, em Cananéia Reprodução/MP-SP Com a decisão da Justiça de Cananéia, o Governo do Estado de São Paulo e a Fundação Florestal ficam obrigados a concluir as análises para implementação de medidas eficazes de contenção do processo erosivo até o dia 19 de março. Caso seja necessário, os órgãos estaduais já devem providenciar a autorização para realocação de famílias das comunidades tradicionais em áreas seguras previamente identificadas nos estudos, conforme às exigências da legislação ambiental. Fundação Florestal Estrutura de contenção próxima às edificações da Ilha do Cardoso, em Cananéia Reprodução/MP-SP A Fundação Florestal informou que o trecho mais sensível é o Estreito do Melão, naturalmente sujeito a processos hidrodinâmicos. De acordo com o órgão estadual, a área é acompanhada por meio de sensoriamento remoto, uso de drones e vistorias técnicas periódicas. "Especialistas estaduais em hidrodinâmica realizaram inspeções conjuntas com a comunidade, a Fundação Florestal e o Ministério Público, que resultaram na elaboração de um projeto técnico preliminar que está em fase final de análise para contratação", garantiu a instituição. Ainda segundo a FF, a comunidade da Vila Mendonça, composta por quatro famílias com sete pessoas, é atualmente a mais próxima do Estreito do Melão, situada a aproximadamente um quilômetro da área de maior sensibilidade. Estrutura de contenção na Ilha do Cardoso, em Cananéia Reprodução/MP-SP Na comunidade do Pereirinha, o órgão explicou que o cenário é considerado menos crítico. "As edificações mais suscetíveis — comércios comunitários localizados à beira-mar — já receberam autorização para realocação e vêm adotando medidas mitigatórias com apoio da Fundação Florestal, incluindo a doação e o transporte de materiais destinados à implantação de eco barreiras". A fundação acrescentou que também conduz com a comunidade a elaboração de um plano de adaptação e resiliência climática. O estudo contempla a identificação de novas áreas para a ocupação, visando assegurar condições adequadas para os próximos 50 a 100 anos. Até o momento, quatro áreas potenciais já foram vistoriadas. "Cada situação demanda análise técnica aprofundada e a construção de soluções dialogadas com as comunidades impactadas, sempre buscando o menor impacto ambiental e a efetividade das medidas no médio e longo prazos", finalizou o órgão. VÍDEOS: g1 em 1 minuto Santos